Você já deve ter ouvido dizer que a telemedicina está temporariamente regulamentada no Brasil. Com a pandemia da Covid-19, tornou-se necessário adiantar esse processo de regulamentação, já que as consultas a distância são solução para este momento de distanciamento social.
A telemedicina é assunto entre entidades médicas brasileiras desde a década de 90. Contudo, pelo menos até então, caminhamos a passos lentos, sem definições.
Embora hajam ainda muitas inseguranças a respeito do assunto, seja no Brasil ou no mundo, esta área médica rompe barreiras, conecta especialistas e leva saúde às zonas mais remotas.
Continue a leitura para conhecer a telemedicina, suas ramificações e seus benefícios, e entenda porque ela se torna crucial em tempos de pandemia.
O que é telemedicina?
A telemedicina é uma área da telessaúde, e pode ser definida como o uso de tecnologias de informação e comunicação na área da saúde.
De acordo com o Conselho Federal de medicina, conforme sua resolução n° 1643/2002, telemedicina é “o exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde”.
A discussão a respeito desta área médica tornou-se mais evidente no fim do século 20 com os avanços da internet e dos meios de comunicação em geral. As tecnologias passaram a ser visadas como uma forma de levar mais saúde a população, independente da distância.
Embora já se fale sobre o assunto há muito tempo, no Brasil, a telemedicina ainda não havia sido completamente regulamentada, o que acabou tendo que acontecer às pressas com a chegada do coronavírus ao país.
Como funciona a telemedicina?
A telemedicina funciona a partir de uma combinação de recursos tecnológicos, equipamentos digitais, softwares e internet.
Além disso, é necessário um profissional de saúde treinado para este tipo de atendimento e uma plataforma audiovisual segura e especializada.
Na prática, a telemedicina pode funcionar das seguintes formas:
Teleconsulta
É a consulta médica realizada de maneira remota por mediação de artifícios tecnológicos.
Telediagnóstico
Caracteriza diagnósticos, ou seja, a emissão de gráficos, imagens e dados para laudos ou pareceres médicos, a distância.
Telecirurgia
Consiste na realização de procedimentos cirúrgicos mediados por tecnologias interativas que permitem a participação de um cirurgião remoto em cirurgias. Neste caso, deve, obrigatoriamente, estar presente um cirurgião local para acompanhar a implementação da técnica cirúrgica.
Teletriagem
Refere-se a avaliação e estudo virtual de sintomas para um posterior diagnóstico ou direcionamento.
Telemonitoramento
Fala-se em telemonitoramento quando o médico acompanha seu paciente a distância por meio de parâmetros de saúde avaliados através de imagens e dados coletados por equipamentos implantáveis no paciente.
Teleconsultoria
Caracteriza a troca de conhecimentos entre médicos, gestores e demais profissionais da área da saúde com o objetivo de esclarecimento em busca de tomadas de decisão assertivas.
Telemedicina pelo SUS
O SUS já tem dado passos visando a implementação da telemedicina desde 2006, quando foi criada a Comissão Permanente de Telessaúde e o Comitê Executivo de Telessaúde
Mais tarde, em 2011, por meio da Portaria MS nº 2.546/11, foi instituído o Projeto Nacional de Telessaúde, que antecedeu a chegada do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, que ainda hoje atua voltado a inserção da telemedicina ao Sistema Único de Saúde.
Atualmente, este programa é formado pelos seguintes serviços:
- Teleconsultoria
- Telediagnóstico
- Teleducação
- Segunda opinião formativa
Como podemos ver, até então, como pacientes, não teríamos acesso direto a telemedicina.. Isso porque, a portaria citada prevê apenas sua aplicação entre profissionais da saúde. Este cenário acabou precisando ser modificado para o enfrentamento da pandemia.
Legislação
Recentemente, em 2019, havia sido aprovada uma nova Resolução que regulamentava as teleconsultas no Brasil. Entretanto, a medida não foi bem aceita pelas entidades médicas e acabou sendo revogada.
A coisa só mudou recentemente, em abril de 2020, quando o Ministério da Saúde divulgou a Portaria nº 467 autorizando o uso da telemedicina de forma temporária durante a pandemia.
O objetivo é garantir o direito a saúde de todos, levando atendimento médico sem quebrar o distanciamento social orientado pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, foi a forma encontrada pelas autoridades de alcançar pessoas em zonas afastadas, locais que sofrem com a escassez de médicos.
É natural que embora compreendamos a importância da telemedicina para nossa realidade atual, nos sintamos ainda inseguros diante da novidade. Para minimizar essas inseguranças e garantir um atendimento médico ético e seguro, a portaria já citada dispõe de algumas exigências em relação aos atendimentos a distância.
O que foi permitido?
Conforme prevê o artigo 2° da portaria do Ministério da Saúde, as ações de telemedicina autorizadas contemplam:
- Atendimento pré-clínico
- Suporte assistencial
- Consulta
- Monitoramento
- Diagnóstico
Em todo o caso, é imprescindível a escolha de uma ferramenta segura, que garanta o sigilo médico e uma comunicação de qualidade, evitando desentendimentos.
O que não pode faltar
O médico deve identificar em seu prontuário, hora, data e o mecanismo de comunicação utilizado no atendimento, além é claro do número do seu CRM. Da mesma forma, em casos de atestados ou receitas.
Assim como é feito nas consultas tradicionais, não é permitida nenhuma alteração nesses documentos após assinatura médica, que deve ser feita utilizando certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A consulta só pode ser realizada a partir do seu consentimento como paciente. Caso você não se sinta a vontade com o método, converse melhor com o seu médico, e juntos avaliem outras possibilidades.
A importância da Telemedicina durante a pandemia
Graças as tecnologias que compõem a telemedicina, milhares de pessoas tem tido acesso a atendimento médico sem sair de casa. Isso se torna especialmente vantajoso diante da pandemia em que vivemos.
O coronavírus é um vírus altamente contagioso, transmitido por gotículas respiratórias. O aglomerado de pessoas nas filas e salas de espera de clínicas médicas e hospitais seria um espaço especialmente predisposto a seu espalhamento.
Além disso, regiões mais remotas sofrem com a falta de especialidades há décadas, o que acaba se tornando mais evidente em tempos de crise.
A telemedicina surge como opção de cuidado a saúde mesmo em distanciamento social, como solução para levar saúde a regiões independente da distância, uma alternativa para troca de conhecimentos entre profissionais da saúde, que lidam com uma situação ainda nova, e uma possibilidade de personalizar tratamentos e realizar intervenções em tempo hábil.
Acredite, embora tenhamos sido pegos de surpresa, afinal, para muitos, a telemedicina era uma completa desconhecida até ser excepcionalmente regulamentada nos últimos meses, muitos brasileiros têm sido beneficiados.
Benefícios da Telemedicina para os pacientes
A telemedicina tem democratizado o acesso a exames e resultados de qualidade em todo o Brasil. Os benefícios são muitos e alguns deles merecem ser citados aqui. Veja:
Atendimentos com especialistas
Graças a telemedicina, você não deixará de ter acesso a uma determinada especialidade por não haver um médico de tal área em sua cidade ou região.
As barreiras geográficas foram superadas e serviços antes restritos as grandes cidades, são facilmente acessíveis de qualquer lugar do país.
Idosos, portadores de doenças crônicas e deficientes físicos são monitorados sem ter que sair de suas casas.
Redução do tempo de espera por atendimento médico
Economiza-se tempo em filas de espera e até mesmo no trânsito, o que torna a telemedicina uma forma de minimizar o tempo de espera por atendimento médico.
Este beneficio é particularmente vantajoso em um país como o Brasil, onde se tem uma grande demanda de pacientes para uma rede de médicos ainda pequena.
Fácil acesso a exames e histórico de saúde
Por meio da tecnologia você passa a ter acesso a seus exames médicos e até mesmo a seu histórico de saúde de forma completamente digital, já que as plataformas online são compatíveis com sistemas de arquivamentos de dados.
Geralmente, este é um assunto que gera inseguranças, mas não se preocupe. Essas plataformas garantem o sigilo dos registos de saúde, pois são protegidas por diversos protocolos de segurança, como criptografia e senhas.
Conforto e segurança em tempos de pandemia
Você não precisa sair de casa e arriscar a contaminação para receber atendimento médico, e isso independe de ser ou não grupo de risco para a Covid-19. As consultas médicas podem ser agendadas e realizadas de maneira completamente virtual. Bem como o diagnóstico e o monitoramento de pacientes.
A telemedicina vai substituir o atendimento presencial?
Muitas pessoas se sentem pouco à vontade com a telemedicina, o que é normal e esperado, em especial por ser algo tão recente para nós brasileiros. Embora neste momento ela deva sim funcionar de forma a substituir os atendimentos presenciais, esta não é a sua finalidade.
A ideia é que ela seja um suporte a medicina tradicional, aumentando o envolvimento médico-paciente, ampliando o acesso à saúde e tornando diagnósticos mais rápidos e precisos. Mas, apesar das vantagens exemplificadas ao longo de todo este artigo, não podemos deixar de lado os valores e diferenciais de um atendimento presencial. Espera-se que em breve, com o passar da pandemia, ambas as modalidade trabalhem de forma conjunta em prol de cada paciente.
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