Muitas pessoas acreditam que a teleconsulta não passa de uma previsão da Medicina do futuro — o que é um grande engano. Essa modalidade de atendimento à saúde já está presente em diversos países do mundo e ocorre graças aos avanços tecnológicos, que permitiram que consultas sejam feitas à distância, com trocas de informações facilitada entre médicos, pacientes e outros profissionais da saúde.
Embora a prática ainda seja proibida no Brasil, sendo admitida apenas a comunicação entre profissionais, com troca de experiências, segunda opinião e esclarecimento de dúvidas, a partir do momento em que ela for liberada, essa forma de atendimento refletirá em impactos muito positivos para os pacientes, especialmente para aqueles que estão localizados em regiões remotas, de difícil acesso à Medicina e com dificuldades de locomoção.
Quando as consultas remotas começarem a ser realizadas por meio da telefonia, troca de mensagens ou videoconferências, elas farão a diferença quanto à agilidade do atendimento, redução de custos e de filas para obtenção de consultas clínicas, o que é vantajoso tanto para o sistema de saúde quanto para os pacientes.
Ficou curioso e quer descobrir mais sobre o assunto? Neste post, vamos tirar as suas dúvidas sobre essa modalidade importante da telemedicina. Continue a leitura e conheça mais sobre a sua forma de funcionamento, legislação vigente no Brasil, limitações impostas pelos órgãos regulamentadores e benefícios que serão produzidos por ela. Vamos lá?
O que é a teleconsulta?
Trata-se de uma modalidade da telemedicina em que a consulta médica e demais atendimento são feitos à distância, com auxílio dos recursos tecnológicos. Isso significa que os profissionais da saúde não precisam estar no mesmo local que o paciente para atendê-los.
Assim, especialidades médicas como cardiologia, dermatologia, pneumologia, neurologia e radiologia podem ter seus serviços praticados de modo remoto, seja por meio da telefonia fixa e móvel ou, ainda, pelas novas tecnologias de comunicação online, como aplicativos e plataformas de videoconferência disponíveis em computadores, tablets ou smartphones com acesso à internet.
Mesmo não sendo permitida no Brasil, já está bem claro que o contato remoto na medicina é algo que vai revolucionar o atendimento médico, tanto na esfera privada quanto pública. Por isso, podemos aguardar pelos novos tempos com boas expectativas.
Quais são os tipos?
A teleconsulta pode ser feita entre o médico e o paciente o entre o médico e outro profissional da saúde, a fim de obter uma segunda opinião sobre o diagnóstico ou tratamento mais indicado, trocar experiências, receber orientações sobre um procedimento ou para esclarecer dúvidas que envolvem a área da medicina.
Considerando essas formas de interações entre as partes envolvidas, a teleconsulta pode ser classificada de duas maneiras:
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síncrona: em que o atendimento é imediato, ou seja, há uma conversa em tempo real entre as partes, com perguntas e respostas sendo feitas ao mesmo tempo. Para isso, é preciso utilizar um software, plataforma ou aplicativo que possibilite a realização de chamadas de áudio, vídeo ou troca de mensagens instantâneas;
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assíncrona: na qual o atendimento é feito em horários diferentes, sem contato simultâneo entre as partes. Nesse caso, as tecnologias utilizadas permitem a comunicação, com envio de perguntas e respostas, no prazo de algumas horas ou dias, sendo mais indicado para quando não há urgência no atendimento.
As consultas remotas podem ser iniciais, para fazer um primeiro atendimento, de acompanhamento, supervisão ou de emergência, seja para prestar os primeiros cuidados em enfermagem ou para realizar um atendimento por médico especialista. Além disso, outras profissões da área da saúde também podem contar com esse recurso.
Que outras profissões podem fazer uma teleconsulta?
Psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros e seus respectivos conselhos profissionais seguem legislações próprias quanto à teleconsulta. O Conselho Federal de Psicologia, por exemplo, tem a resolução CFP 011/2012, que regulamenta diversas modalidades de atendimento remoto e permite a orientação, aplicação de testes e atendimento eventual à distância.
Para os fonoaudiólogos, a resolução vigente é a CFFa 427/2013, que trata da telessaúde em fonoaudiologia e permite que esses profissionais prestem atendimento à distância para orientação, prevenção e esclarecimento de dúvidas. No entanto, avaliações clínicas, diagnósticos e tratamentos continuam vedados.
O Conselho Federal de Enfermagem, por meio da Resolução COFEN 0487/2015, aprova a prescrição remota em casos de urgência ou emergência, mas veda o cumprimento de prescrições médicas à distância para quaisquer outras circunstâncias.
Quais são os benefícios para os pacientes?
No momento em que as consultas onlines passarem a ser permitidas no Brasil, os pacientes serão diretamente beneficiados. Saiba como!
Acesso facilitado às especialidades médicas
Entre as vantagens da teleconsulta podemos citar a extensão de serviços médicos para áreas de difícil acesso e onde o atendimento é escasso, como no interior do Brasil, regiões ribeirinhas e comunidades afastadas.
Para pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos e pacientes com deficiência física, a possibilidade de fazer uma consulta com um médico online é sinônimo de facilidade, pois haverá menos complicações e barreiras físicas para obter uma boa consulta.
Qualidade do atendimento
Falando em qualidade dos serviços médicos, o diagnóstico emitido pelos profissionais da saúde é muito mais preciso com o auxílio da telemedicina, visto que cada caso pode ser discutido entre vários profissionais, o que é muito positivo para o tratamento e recuperação do paciente.
Com uma segunda opinião de um especialista no assunto, especialmente quando é preciso fazer a análise de exames específicos, fica muito mais fácil identificar qual é o problema de uma pessoa e, assim, encontrar a melhor forma para solucioná-lo.
Emissão de laudos
Quanto à emissão de laudos, essa etapa também pode ser feita à distância, o que facilita a vida dos pacientes e profissionais da saúde. Em apenas alguns minutos, os dados coletados pelos equipamentos de exames são transmitidos para uma plataforma de telemedicina, o que permite que especialistas emitam um parecer de forma ágil, confiável e eficiente.
Redução de custos e otimização no atendimento
Entre outros pontos que pesam a favor da teleconsulta estão a redução de custos, especialmente com transporte até o local de atendimento, e otimização do tempo, visto que todas as etapas do processo podem ser agilizadas.
Segurança dos dados
Por fim, não podemos deixar de citar a segurança das informações trocadas por meio de uma teleconsulta. Nos sistemas digitais, os dados são armazenados e distribuídos de acordo com normas de segurança e interoperabilidade, o que garante privacidade e sigilo de informações clínicas muito maior do que no meio físico — o que significa que você estará 100% seguro.
Quais as conquistas da teleconsulta no Brasil?
Mesmo com as restrições existentes nos dias de hoje, a teleconsulta já esteve presente e fez muitas conquistas no país. Seus primeiros marcos foram na década de 90, quando hospitais começaram a promover ações de teleconsultoria.
Em 1994, a Rede Sarah foi a primeira a utilizar um programa de videoconferência para trocar informações entre seus hospitais. Em 1999, o Hospital Sírio-Libanês também começou a se dedicar às teleconferências em saúde.
Nos anos 2000, um dos trabalhos mais notáveis em teleconsultas foi iniciado no Rio Grande do Sul. Chamado TelessaúdeRS, o projeto foi criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2007, com iniciativa nacional.
Esse programa realizou mais de 90 mil teleconsultas por telefone com médicos gaúchos e de outros estados, com um índice de resolução que ultrapassou os 60%. Mais de 53 profissionais, entre médicos especialistas, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisiterapeutas e farmacêuticos, participaram da iniciativa e ajudaram a solucionar dúvidas sobre Medicina.
Essa ação ajudou a reduzir filas de espera por atendimento com especialistas, especialmente no interior do estado gaúcho. Ao todo, as filas diminuíram de 170 mil para 90 mil pessoas em apenas cinco anos. Com esses resultados satisfatórios, o serviço de regulação de filas de espera foi aplicado em outras cidades, como no Rio de Janeiro (RJ), Maceió (AL), Brasília (DF) e Manaus (AM).
Teleconsulta no SUS
Também em 2007, o Governo lançou o Projeto Nacional de Telessaúde, regido pela Portaria MS nº 2.546/11, o qual é chamado atualmente de Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Seu objetivo foi melhorar o atendimento em atenção básica no sistema público por meio da telessaúde e, entre suas estratégias, contou com a teleconsulta.
Esse programa funcionou por meio de núcleos estaduais, intermunicipais e regionais, que desenvolveram e ofertaram serviços específicos para toda população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A teleconsulta é uma das quatro modalidades do Telessaúde Brasil Redes, que incluem também o telediagnóstico, a segunda opinião formativa e a teleducação.
Legislação da teleconsulta no Brasil
O órgãos responsáveis pela regulamentação da teleconsulta no país são o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Um dos primeiros consensos do Conselho Federal de Medicina sobre o tema, a Resolução nº 1.643/2002, permitia que o médico tivesse autonomia para decidir se iria utilizar as ferramentas de telemedicina no atendimento ao paciente ou não.
Em 2009, no entanto, a Resolução nº 1.931 proibiu a prescrição de medicamentos, tratamentos e outros procedimentos clínicos sem o exame físico e contato direto com o paciente.
A Resolução nº 1974/2011, que estabelece critérios sobre a comunicação e propaganda em Medicina, também impõe limitações nos serviços de teleconsulta no Brasil e veda a substituição de consultas médicas físicas. Também ficaram proibidos o diagnóstico e a prescrição por meio de redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação à distância ou em massa.
Quais são as limitações atuais da teleconsulta no nosso país?
A prática da teleconsulta no Brasil só é permitida na modalidade em que as partes são compostas por dois profissionais da saúde, para obter uma segunda opinião e esclarecer dúvidas — isso significa que a teleconsulta entre médico e paciente é ilegal.
A Resolução nº 1974/2011 proíbe expressamente as consultas médicas à distância, sejam elas feitas via telefone fixo, móvel, pelas redes sociais ou qualquer outro meio digital. Para o CFM, a consulta presencial é insubstituível e, por isso, é preciso aplicar medidas para evitar que médicos ofereçam seus serviços exclusivamente de modo remoto.
Apesar disso, o Conselho publicou um parecer, o CFM 14/2017, que autorizou o uso de aplicativos, como WhatsApp, e outras plataformas similares para contato entre médicos e pacientes. O requisito, no entanto, é que já tenha sido feito um atendimento presencialmente, ou seja, depois da primeira consulta, a comunicação pode ser realizada por meio digital, como já é permitido pelo telefone.
O texto explica que essa comunicação deve ser feita basicamente para tirar dúvidas e não pode substituir as consultas presenciais — diagnósticos, prescrições e tratamentos não podem ser feitos à distância. Por isso, a proibição das teleconsultas continua mantida.
Como a teleconsulta acontece no mundo?
Como visto, as teleconsultas ainda são proibidas no Brasil. Entretanto, em outros países, essa prática já está liberada e é muito comum. Confira em quais países ela marca presença!
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, as discussões e a legislação sobre a teleconsulta estão bem avançadas e permitem esse tipo de atendimento entre médico e paciente.
Algumas diferenças ainda existem entre os estados que compõem o país — 19 permitem a teleconsulta sem nenhuma restrição, 31 solicitam pelo menos um contato presencial em alguma das fases do atendimento, enquanto 3 deles sempre exigem a presença de um profissional da saúde junto ao paciente. A prescrição pela internet é permitida em todos os estados.
CCHT
Um programa de telemedicina desenvolvido pelo país norte-americano é o CCHT (Care Coordination and Home Telehealth), que oferece atendimento remoto aos veteranos de guerra e já atendeu mais de 50 mil pacientes.
Com o CCHT, os médicos se conectam com os pacientes por meio de estações de videoconferência instaladas em diversos lugares, o que ajudou a reduzir filas, custos de atendimento e até internações hospitalares, além de aumentar a satisfação das pessoas atendidas. Atualmente, o projeto foi ampliado e existe em quase todos os estados norte-americanos, especialmente nas áreas rurais.
Europa
No velho continente, dos 28 países, 24 têm legislações específicas sobre o assunto. Destes, 17 permitem que a consulta remota seja realizada de forma plena e apenas 3 deles impõe algumas restrições, como no caso de emergências, necessidade de uma primeira consulta presencial ou para áreas com falta de médicos.
Na Holanda, por exemplo, mais de 37 mil consultas entre dermatologistas e médicos de família foram realizadas entre os anos de 2007 e 2010. Como resultado, foram reduzidos em 74% os encaminhamentos físicos ao especialista e os custos foram diminuídos em 18%. Entre os países que ainda não permitem a teleconsulta estão a Itália, Eslováquia e Alemanha.
China
Em 2010, a China iniciou um projeto piloto em teleconsultas chamado Ideal Life. Hoje, mais de 100 mil pessoas da província de Shandong estão utilizando métodos interativos e dispositivos de monitoramento remoto para controlar suas condições de saúde.
Canadá e México
Nos dois outros países situados na América do Norte, a teleconsulta também está liberada. No Canadá, a modalidade é utilizada para atender pacientes da zona rural e urbana, por meio da internet ou serviços de telefonia. No México, a teleconsulta é permitida desde 2001 para atendimento de pacientes que moram em comunidades rurais.
Austrália e Japão
Pioneiros no assunto, a Austrália realiza serviços de teleconsulta desde 1994, enquanto o Japão liberou essa modalidade a partir de 1997.
O que você precisa saber antes de participar de uma teleconsulta?
Ao longo deste post, você descobriu que a teleconsulta é o atendimento médico remoto, realizado por meio de tecnologias que permitem a comunicação entre médico e paciente localizados em diferentes lugares, que, apesar dos seus benefícios, ainda é proibida no Brasil.
Quando a prática for permitida, é preciso que você fique atento a alguns detalhes para garantir que o atendimento será eficiente e seguro. Toda empresa que realizar atividades na área de telemedicina, seja em teleconsultas, assistência ou até educação continuada à distância, devem cumprir algumas regras estabelecidas.
Será obrigatório, por exemplo, o registro da empresa no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do local, com responsabilidade técnica de um médico que faça parte do quadro de funcionários, que seja inscrito no respectivo Conselho.
Quando o prestador de serviços for uma Pessoa Física, ele deverá ser médico habilitado no CRM. O órgão fará a vigilância e a avaliação dos métodos de telemedicina no que se refere à relação entre médico e paciente, qualidade da atenção e preservação do sigilo profissional.
De acordo com o CFM, durante a teleconsulta, as instituições e profissionais da saúde são obrigados a fazer os seguintes registros eletrônicos:
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identificação das instituições prestadoras do serviço e dos profissionais envolvidos no processo;
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termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelo paciente;
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identificação e dados pessoais do paciente;
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registro da data e horário do início e do encerramento da teleconsulta;
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descrição da especialidade atendida;
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motivo da realização da teleconsulta;
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observações clínicas e dados propedêuticos;
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diagnóstico, decisões clínicas e métodos terapêuticos aplicados;
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dados de exames diagnósticos;
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identificação de encaminhamentos clínicos;
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produção de relatório com todas as informações clínicas relevantes;
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encaminhamento ao paciente de uma cópia desse relatório, assinado pelo médico que prestou o teleatendimento, com garantia da autoria digital.
O sistema utilizado deve garantir que os dados sejam coletados, armazenados, apresentados, transmitidos e impressos de forma que sigam integralmente os requisitos do padrão ICP-Brasil e o Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2), que garantem a integridade, veracidade, privacidade e confidencialidade de todas as informações trocadas.
Quanto ao compartilhamento de dados, exames e imagens do paciente na rede mundial de computadores (a internet), isso só pode ser feito com o consentimento da pessoa, desde que seja garantido a segurança e respeito às regras legais de proteção de dados, prezando o sigilo acima de tudo.
Não há dúvidas de que as inovações que serão trazidas pela telemedicina e pela teleconsulta resultarão em grandes contribuições no atendimento aos pacientes. Todavia, como em qualquer outra modalidade de atendimento em saúde, é preciso ter a certeza de que os serviços oferecidos e a estrutura do local serão adequados, de qualidade e de confiança.
Por isso, não deixe de observar se a instituição que oferece os serviços de teleconsulta segue todas as regras estabelecidas — isso é fundamental para garantir um atendimento seguro e eficiente para a sua saúde e deve ser prioridade nessa modalidade da Medicina.
A teleconsulta é uma nova perspectiva para os atendimentos em saúde. Por meio dela, médicos e pacientes poderão entrar em contato de forma muito mais fácil, o que beneficia especialmente aquelas pessoas que moram em locais afastados, com escassez de médicos ou pacientes com dificuldades de locomoção.
Tudo isso se tornou possível a partir do momento que novos recursos tecnológicos passaram a ser aplicados na Medicina, desde a comunicação por meio da telefonia fixa, móvel, até o acesso à internet da forma que conhecemos hoje, seja com o uso de aplicativos, redes sociais ou plataformas de comunicação desenvolvidos especificamente para isso.
Além de possibilitar a comunicação de forma remota entre médicos e pacientes, a teleconsulta pode acontecer entre profissionais da saúde, para troca de experiências, segundas opiniões e esclarecimento de dúvidas — a qual já é aprovada no Brasil.
Entre seus benefícios para os pacientes podemos destacar o acesso facilitado à médicos especialistas, consultas de elevada qualidade, rapidez na emissão de laudos de exames, redução dos custos e agilidade no atendimento, assim como segurança de todos os dados que serão compartilhados por esse meio.
Embora a prática ainda seja proibida no Brasil, tudo indica que a tendência é que ela seja liberada no futuro, especialmente devido às conquistas que já foram observadas no Brasil e no mundo. Por esse motivo, é importante que você já fique atento aos requisitos que devem ser seguidos pelas instituições e profissionais da saúde que pretendem oferecer o serviço.
E aí, gostou de descobrir mais sobre a teleconsulta e seus benefícios? Esperamos que você tenha tirado suas dúvidas sobre essa nova possibilidade de atendimento. Agora, basta aguardar pelos novos tempos para poder começar a usufruir deste recurso!
Já está ansioso? Aproveite que está por aqui e conheça mais sobre a telemedicina em geral e suas principais vantagens — você vai se encantar ainda mais por esse universo. Tenha uma boa leitura e até a próxima!
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